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    TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS – MARKETPLACE

    1. DEFINIÇÕES

      Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do Vale Sul Shopping, terão os seguintes significados:

      Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Site do Vale Sul Shopping.

      Usuário: toda a pessoa (física ou jurídica) que se cadastra no site e recebe uma conta de acesso individual e exclusiva, para compra de produtos. No caso de pessoa fisíca, a mesma deverá ter capacidade legal para contratar, isto é, com mais de 18 anos ou emancipada, que adquire os produtos oferecidos pelos lojistas, pagos ou não. Sendo a mesma menor de 18 anos, os respectivos responsáveis legais arcarão com o compromisso assumido e/ou consequências das ações do menor.

      OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO E/OU LÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

      Conta Vale Sul Shopping.. Credencial digital formada pela combinação de: nome, sobrenome, e-mail, CPF e senha, única e intransferível para cada Usuário do site pessoa física, que dará permissão ao mesmo ingressar na Área do Usuário.

      Para pessoa jurídica a credencial digital será formada pela combinação de: nome e sobrenome do representante, razão social, nome fantasia, CNPJ, inscrição estadual e senha única e intransferível. Área ou Painel do Usuário: área restrita do site. onde o Usuário poderá conferir o registro de suas compras realizadas.

      O Vale Sul Shopping. utiliza a solução de pagamento PAGARME visando facilitar e promover a comodidade aos seus lojistas e clientes. Esta solução de pagamento gerencia e realiza a custódia dos valores transacionados em nosso site.

      O Vale Sul Shopping não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao site a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.

      Ao optar pelo acesso o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

      As informações sobre os produtos estarão organizadas no site Valesul.shopping/www.valesulshopping.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: nome, imagens ilustrativas, valor, descrição, manual de instrução (se houver), manual de montagem (se houver), localização, condição, fabricante, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

    2. PARTES ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO

      É de conhecimento do Usuário que o site é um Marketplace, um canal de vendas de produtos dos lojistas do shopping, onde são anunciados produtos novos por pessoas jurídicas/físicas.

      Sendo assim, na operação de compra, sempre envolverá a relação de três partes:

      1. Usuário;
      2. Site (Valesul.shopping / www.valesulshopping.com.br– intermediador);
      3. Administradora de pagamentos (Pagar.me - TBC);
      4. Vendedor/Lojista (Proprietário do Produto).
    3. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

      O Usuário, identificado na criação da conta VALE SUL SHOPPING, e a GYRO MARKET PLACE INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Andrômeda, 227, sala 05 Jardim Satélite, São José dos Campos, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 38.266.957/0001-57, firmam o presente contrato de INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA de PRODUTOS pela internet, através dos sites Valesul.shopping /www.valesulshopping.com.br; conforme cláusulas e condições a seguir :

      1. CADASTRO, E-MAIL, SENHA e ÁREA do USUÁRIO.

        Para que o Internauta possa comprar, isto é, tornar-se um Usuário, faz-se necessário sua identificação, através da criação de conta no site. Após efetivado o cadastramento, o Usuário passa a acessar os serviços do site na qualidade de Usuário.

        O Usuário compromete-se a preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas e verdadeiras, respondendo legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando o Vale Sul Shopping de qualquer responsabilidade neste sentido.

        A qualquer momento, e a seu exclusivo critério, o Vale Sul Shopping poderá recusar o cadastro de um Internauta, ou cancelar a conta de um Usuário mesmo que já previamente aceito, em casos de constatação de qualquer inexatidão nas informações prestadas ou ilegalidade em sua conduta, identificação de práticas em desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência, bem como o cadastro em duplicidade feito por um mesmo Usuário não serão aceitos pelo sistema. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário diante da incidência da legislação aplicável.

        Ao criar sua conta, o Usuário escolherá o e-mail e senha de sua preferência, de acordo com os parametros do sistema, sendo certo que o Usuário deverá atentar se para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu e-mail e senha, este deverá seguir as orientações procedimentos indicadas pelo site e por e-mail.

        O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos mesmos a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

        O Usuário será o único responsável por seu e-mail e senha, bem como responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do mesmo zelar pela guarda e confidencialidade de suas informações de acesso.

        O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o Vale Sul Shopping através de seus canais de contato, sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante desses casos, alterar imediatamente a sua senha também figura entre suas obrigações.

        O Vale Sul Shopping tem ciência da responsabilidade que assume ao receber, de seus Usuários, os respectivos dados pessoais. Neste sentido, reforçamos nosso comprometimento com a legislação sobre a Proteção de Dados Pessoais, e não nos furtamos em deixar claro para nosso público onde, como e para qual finalidade os dados pessoais serão tratados e empregados, tudo de acordo com o consentimento manifestado por seus titulares. Este assunto está melhor detalhado em nossa Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação.

        O Vale Sul Shoppingutiliza a Pagar.me, uma solução que administra pagamentos para e-commerce e marketplace, com a função de fazer com que essas operações de sejam efetuadas de maneira ágil e segura no nosso site. Ao contarmos com este sistema, conseguimos melhorar a experiência de compra e venda dos Usuários em nossa loja virtual. A função da Pagar.me é realizar o checkout da compra, ou seja, ele atua na coleta dos dados bancários do cliente que está comprando para processar a operação, e repassar os valores pagos, a quem está vendendo.

        O Vale Sul Shopping não solicita a senha, informações financeiras e/ou bancárias de seus usuários ou clientes por e-mail, telefone ou mensagem de WhatsApp, sob hipótese alguma.

        Toda informação ou dados bancários deverão ser informados pelo Usuário no momento de configuração ou, na solicitação de Transferência, perante o Painel do Usuário. Para mais detalhes, conferir item 9. PAGAMENTO.

    4. ACEITE DAS REGRAS DE USO DO SITE

      Ao navegar neste Site, realizar pesquisa, comparação de preços e produtos, comprar, o Usuário, declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que regem as atividades deste site e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

      Caso não concorde com as disposições ora presentes neste Termos e Condições de Uso do Site, recomendamos que não navegue pelo site, muito menos efetive a compra ou a venda de produtos.

    5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

      Quando realizado o cadastro para uso das funcionalidades da plataforma, o Vale Sul Shopping coletará e armazenará as informações fornecidas pelo Usuário, como, por exemplo, nome completo, CPF, telefone, e-mail e endereço, conjuntamente com as informações geradas automaticamente, tais como as características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP, com data e hora), informações acessadas, telas acessadas, produtos visualizados ou inseridos no carrinho, dados de localização, histórico de compras, dentre outros.

      As informações coletadas são utilizadas para a prestação dos serviços e entrega de produtos pelo Vale Sul Shopping, bem como para fins estatísticos, estudos e implementaçõs de melhorias do site e para o envio de marketing direto e outros fins publicitários.

      Todos os dados coletados por meio do site são considerados confidenciais pelo Vale Sul Shopping, comprometendo-se este a adotar todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, entre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016 e na Lei nº 13.709/2018, tais como:

      1. Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
      2. Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;
      3. Disponibilização de acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
      4. Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma; e,
      5. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

      O Usuário reconhece que o Vale Sul Shopping poderá compartilhar os dados coletados por meio da plataforma com terceiros nas hipóteses relacionadas abaixo:

      1. Quando necessário às atividades comerciais do Vale Sul Shopping e/ou de empresas de seu grupo econômico, como administradoras de cartão de crédito, instituições de recebimento de pagamentos e Lojistas;
      2. Para a emissão de Notas Fiscais referentes às compras e aos serviços contratados, perante o Fisco;
      3. Para a proteção dos interesses do Vale Sul Shopping em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;
      4. No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Vale Sul Shopping hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos; ou,
      5. Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

      Para todas as disposições acima elencadas, o Usuário fornece o seu consentimento livre, expresso e informado para tal compartilhamento.

      Para compras realizadas por meio de cartão de crédito, ressaltamos que as informações do mesmo serão armazenadas pelo Vale Sul Shopping, sendo necessário o fornecimento em todas as transações financeiras, de acordo com a politica de uso da empresa terceirizada para gestão de pagamentos.

      1. DIREITOS EM RELAÇÃO AO PROCESSAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

        O Vale Sul Shopping garante a todos os seus Usuários, no que diz respeito ao processamento de seus dados pessoais, os seguintes direitos:

        1. A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
        2. O acesso aos dados coletados pelo site;
        3. A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
        4. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;
        5. A portabilidade de seus dados pessoais para si ou para terceiro, mediante requisição expressa pelo Usuário;
        6. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
        7. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Vale Sul Shopping compartilhou seus dados; e,
        8. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa.
        9. Nesse sentido, para que o Usuário possa exercer os seus direitos, basta que envie e-mail para o endereço: privacidade@valesulshopping.com.br, apontando suas dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais, sendo certo que o Vale Sul Shopping empregará os melhores esforços para atendê-lo no menor tempo possível.

      2. EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS PELA PLATAFORMA

        O Vale Sul Shopping excluirá as informações coletadas quando: i) a finalidade para a qual a informação foi coletada seja alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance das finalidades pertinentes ao cumprimento do serviço ora prestado; ii) quando da revogação de seu consentimento, quando este se fizer necessário; ou iii) mediante determinação de autoridade competente para tanto.

        O Usuário poderá requerer a exclusão dos seus dados coletados entrando em contato com Vale Sul Shopping pelo e-mail: privacidade@valesulshopping.com.br O Vale Sul Shopping empreenderá todos os esforços para atender os pedidos, no menor intervalo de tempo possível.

        Nesse sentido, a exclusão dos dados acarretará no encerramento da conta atrelada aos dados, sem que qualquer indenização lhe seja devida pelo Vale Sul Shopping, em razão de tal exclusão.

    6. CAUTELA ANTES DE CONFIRMAR A COMPRA

      É responsabilidade do Usuário tomar as seguintes precauções antes de confirmar sua compra:

      1. Conferir atentamente a ficha técnica dos produtos, principalmente informações sobre dimensões;
      2. Verificar com atenção a descrição da cor do produto, sempre considerando que as imagens são meramente ilustrativas e pequenas variações podem ocorrer, devendo ser considerada a cor constante na descrição do referido;
      3. Ter ciência de que a retirada do produto deverá ser realizada diretamente na loja fornecedora.
    7. FORMAS DE CONTATO

      O contato com o Vale Sul Shopping poderá ser realizado através dos canais descritos abaixo, sempre considerando o horário de atendimento de segunda a sexta das 12h às 20h, horário de Brasília:

      1. E-mail: o Usuário poderá contatar o Vale Sul Shopping através do envio de e-mail para o endereço marketplace@valesulshopping.com.br
      2. Telefone: (12) 3321.0900.

      Parágrafo único: No momento do contato, via e-mail ou telefone, o Usuário deverá informar detalhes do caso para o qual solicita suporte do Vale Sul Shopping, se identificando com os dados corretos de seu cadastro e operação de interesse, sob pena do não recebimento do mesmo, por questões de segurança tanto do Usuário, quanto do Vale Sul Shopping.

    8. APROVAÇÃO DA COMPRA

      Finalizada a operação de compra, o Vale Sul Shopping enviará e-mail de confirmação com o número do pedido, a data de sua efetivação, a forma de pagamento escolhida, a descrição dos produtos adquiridos, bem como o prazo para processamento e aprovação da compra.

      Caso o Usuário verifique que alguns dos dados descritos acima estejam incorretos no e-mail recebido, deve comunicar imediatamente o Vale Sul Shopping, no endereço marketplace@valesulshopping.com.brsob pena de serem considerados como corretos os referidos dados.

      Lembrando que uma compra já pode vir reprovada pela própria operadora do cartão, (quando é digitado errado ou não tem fundos, por exemplo). Nesses casos, o Vale Sul Shopping não tem envolvimento no cancelamento da compra.

      Confirmado o pagamento, após os procedimentos do item anterior, e nos moldes da cláusula "8- Pagamento", o Vale Sul Shopping enviará e-mail comunicando da aprovação ou não da compra.

      Somente após o e-mail de aprovação da compra é que se iniciará a contagem do prazo para retirada (ou entrega) informado no e-mail de aprovação do pedido.

      O Vale Sul Shopping, por seu único e exclusivo critério, poderá não aprovar a compra, quando então enviaremos e-mail ao Usuário informando da não aprovação e as razões para tanto, sem que tal fato gere qualquer direito ao consumidor.

      Parágrafo único: Com o cancelamento da compra pelo Vale Sul Shopping, o presente contrato estará rescindido não gerando qualquer obrigação entre as partes.

      O Vale Sul Shopping compromete-se a repassar as informações exatas do pedido ao LOJISTA (Terceiro Anunciante), para que este providencie a separação e disponibilização para retirada em sua loja.

    9. PAGAMENTO

      O pagamento das compras poderá ser efetuado através de cartão de crédito e boleto bancário.

      Pagamentos pelo cartão de crédito estão sujeitos a aprovação da bandeira administradora do cartão de crédito e as condições desta cláusula e seguintes.

      Pagamento por boleto somente será confirmado após verificação do respectivo crédito em conta de titularidade do Vale Sul Shopping.

    10. DA ENTREGA DOS PRODUTOS

      O produto será entregue pela transportadora, desde que dentro do raio de atendimento das cidades especificadas no sítio eletrônico do Vale Sul Shopping ficando o Usuário responsável pelo frete correspondente.

    11. DO RECEBIMENTO DO PEDIDO

      Ressaltamos a importância de o Usuário sempre conferir seu pedido/produto no ato do recebimento.

      Caso haja algum defeito, o Usuário deverá recusar imediatamente o produto, não assinar nenhum tipo de documento, devendo realizar contato diretamente com o lojista, objetivando a comunicação do ocorrido e seus detalhes, para início dos procedimentos cabíveis de resolução do problema, sob pena de ser considerado entregue o pedido, em quaisquer das hipóteses abaixo:

      1. Embalagem aberta ou avariada;
      2. Produto avariado;
      3. Falta de acessórios.
    12. TROCAS E DEVOLUÇÕES - RESPONSABILIDADES

      O Usuário está ciente e de acordo que o Vale Sul Shopping não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos anunciados pelos lojistas, sendo que as referidas ficarão sob égide dos últimos, bem como da transportadora.

      Toda solicitação de troca ou devolução do produto adquirido na plataforma de vendas online poderá ocorrer por meio do (i) e-mail marketplace@valesulshopping.com.br, oportunidade em que será gerada uma etiqueta reversa de postagem gratuita via correios, ou ainda (ii) na loja física em que foi efetivada a compra, no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

      Nos casos acima, deverá ser observada a política vigente da loja em que foi efetivada a compra.

      Realizada a troca da mercadoria na loja físíca, não será permitida a repetição futura (nova troca) na plataforma de vendas online.

      Mas para os casos de inexistência do produto, irregularidades na entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos serviços ofertados pelo lojista, deverão ser tratados diretamente o mesmo, tendo em vista a total ingerência do Vale Sul Shopping tanto no processo de venda, quanto no de entrega.

      O prazo para a solução dos problemas é de até 30 (tirnta) dias corridos para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis contados da solicitação do Usuário. Tal prazo poderá ser prorrogado desde que aceito pelas partes envolvidas, mediante apresentação das razões pertinentes ao caso.

      Não havendo a solução dos problemas com o produto, relatado pelo consumidor, no prazo estabelecido acima, terá o Usuário direito a escolha de uma das alternativas listadas abaixo:

      1. Caso haja disponibilidade em estoque do lojista, efetuará a substituição do produto por outro da mesma especificação técnica, em perfeitas condições de uso; ou,
      2. Caso haja interesse do cliente por outro produto do mesmo lojista, de valor diverso daquele adquirido, em perfeitas condições, será efetivado mediante complemento ou abatimento do valor pago; ou,
      3. A restituição da quantia paga em até 30 dias corridos, a contar do pedido.

      No caso das duas primeiras opções, será concedido vale-compra no valor do produto que fora solicitado a troca.

    13. ARREPENDIMENTO DA COMPRA

      Conforme determina o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor², o consumidor poderá desistir da compra dentro de um prazo de 07 (sete) dias corridos do recebimento da mercadoria.

      Para iniciar o procedimento de arrependimento da compra de produto novo ou seminovo, o consumidor deverá comunicar o marketplace@valesulshopping.com.br sobre sua decisão de desistência obrigatoriamente no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos, a partir do recebimento do produto, informando apenas o número do pedido, sendo facultativo informar os motivos do arrependimento.

      O Vale Sul Shopping, é apenas o intrmediador de venda, de modo que, prestará somente suporte de atendimento, não se responsabilizando pela forma de retirada e/ou troca entre as partes.

      A restituição do valor pago será efetuada em até 30 dias corridos, contados da data do processsamento do pedido.

    14. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS

      Ao comprar um produto de qualquer um dos lojistas, o Usuário está ciente que pagamentos e eventuais estornos/ressarcimentos serão realizados exclusivamente através do Site do Vale Sul Shopping.

      Assim, o Vale Sul procederá ao estorno da compra, somente após a confirmação, pelo lojista, de que recebeu o produto na forma devida (sem prejuízos e em perfeito estado).

      O(s) produto(s) dos lojistas adquiridos por meio do Site do Vale Sul Shopping só poderão ser devolvidos conforme nossa política .

      Além das condições ora definidas pelo Vale Sul Shopping para entrega, retorno, trocas e devoluções do produto, cabe ao Usuário verificar, também, as informações de cada lojista referentes aos respectivos serviços, Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade antes da finalização da aquisição do produto novo ou serviço.

      Assim, é esperado que o Usuário esteja ciente e de acordo com as regras de comércio e navegação de ambiente digital estabelecidas pelos lojistas quando concluir a aquisição de produto e/ou serviço, se assim for o caso.

      A restituição dos valores pagos, motivado pelo cancelamento da compra serão efetuados conforme modalidade de pagamento escolhida pelo consumidor, no momento da compra, sempre após a finalização do procedimento para arrependimento da compra ou troca dos produtos, caso tenham sido observados e respeitados os requisitos.

      Compras pagas com cartões de crédito: imediatamente após o cancelamento da compra pelo consumidor, a administradora do cartão de crédito será informada da solicitação de cancelamento do débito pelo Vale Sul Shopping. Caso o lançamento já tenha sido efetuado e a fatura do cliente esteja fechada, o valor da compra ficará bloqueado até que a instituição financeira realize o estorno do valor cobrado e o cancelamento das demais parcelas vincendas.

      Parágrafo único: A responsabilidade pelo cancelamento do débito e estorno dos valores por ventura pagos é da instituição financeira emissora do cartão, o Vale Sul Shopping poderá fornecer, a pedido do consumidor, o comprovante da solicitação de cancelamento do débito realizado junto à administradora do cartão de crédito.

      Para as compras pagas através de boleto bancário, após envio dos dados bancários pelo consumidor ao ) marketplace@valesulshopping.com.br, o depósito de restituição será efetuado em até 30 dias úteis.

    15. MARCA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

      O uso comercial da expressão Vale Sul Shopping - GYRO como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site www.valesulshopping.com.br, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da GYRO MARKET PLACE INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

      Ao acessar o Site do Vale Sul Shopping, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site do Vale Sul Shopping. O simples acesso ao site www.valesulshopping.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos dos lojistas relacionados no Site Vale Sul Shopping.

      A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito. do Vale Sul Shopping.

      É permitido fazer somente o arquivo temporário do site do Vale Sul Shopping, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termos e Condições de Uso. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização do Vale Sul Shopping, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

      O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Site Vale Sul Shopping ou de seus lojistas, tanto de caráter civil quanto criminal.

      Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do Vale Sul Shopping. Seus lojistas possuem orientações próprias, portanto, o interessado deverá conhecer as políticas de uso de material protegido por propriedade intelectual deste.

      A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito do Vale Sul Shopping ou de seus lojistas, conforme o caso.

      A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

      A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo site Vale Sul Shopping em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Vale Sul Shopping a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

      As fotos e imagens utilizadas no site Vale Sul Shopping podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

    16. DISPOSIÇÕES GERAIS

      Qualquer cláusula ou condição destes Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz, por qualquer Juízo ou Tribunal, não afetará a validade das demais disposições, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

      A falha do Vale Sul Shopping em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá em renúncia ou em novação, constituindo mera liberalidade e podendo exercer regularmente o seu direito dentro dos prazos legais.

    17. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES

      A presente relação jurídica é regida exclusivamente pela legislação da República Federativa do Brasil, inclusive eventuais ações decorrentes de violação de seus termos e condições.

      Fica eleito o foro de São José dos Campos/SP para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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